Processo 170088/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 14:05
Autuado em 24/04/2009 14:05
Oficio de encaminhamento 003/09
Protocolo Integrado do Estado 075118465
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2126/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2126/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2126/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 10:26 do Protocolo nº 377332/09, referente documentos de fls. 1626 a 1631.
17/07/2009 08:54 do Protocolo nº 325642/09 às fls. 1622 e 1623 (solic. cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2126/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1054/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1031/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 13:59 DP Processo em remessa externa
02/02/2010 09:17 DP  
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 196/2010 -
15/12/2009 14:34 S2C  
11/12/2009 09:50 DG  
09/11/2009 09:35 GCNB  
27/10/2009 10:24 SMPjTC Parecer nº 14072/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas transferência estadual - Município de Tibagi e SEED - Contas regulares com ressalva
14/07/2009 16:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1031/2009 -
14/07/2009 16:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1054/2009 -
14/07/2009 16:08 DAT Instrução nº 6347/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
14/07/2009 16:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2315/2009 -
24/04/2009 15:52 DAT Instrução nº 4457/2009 - Concessão de Contraditório.
24/04/2009 14:04 DP  

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